Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:18

Processual Civil. Medida Cautelar. Perda de Objeto

Agravo interno desprovido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:31

Sentença Estrangeira. Homologação. Divórcio

Requisitos atendidos. Posterior regularização.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:02

Tributário. Importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio

Agravo Regimental no Recurso Especial
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 15:33

Processual civil. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Instrumentalidade recursal

Reclamação. Indevido uso como sucedâneo recursal. Precedentes
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 11:55

Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso

Para o ministro, não há flagrante ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça da Goiás (TJGO) que manteve a prisão preventiva.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:37

Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas

O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:47

Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar

Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início de 2021.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 11:13

Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 10:49

Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos

O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:12

Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução

Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:19

STJ dá prazo para credores levantarem R$ 2 mi de falência encerrada há dez anos

As quantias não reclamadas serão disponibilizadas aos sócios.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:24

Ação Rescisória. Dolo. Coisa Julgada. Violação de Literal disposição de Lei

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:53

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos infringentes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:38

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato, Concussão, Lavagem de Dinheiro

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:29

Processo Penal. Associação e Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Corrupção de Menores e Posse irregular de arma de fogo

Recurso em Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:24

Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continuará preso

O ex-agente foi preso preventivamente em agosto de 2018.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:49

Recurso Especial. Artigo 1.022 do CPC/2015. Violação

Processual Civil. Coisa Julgada.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 11:42

Policial acusado de integrar milícia no Pará tem pedido de liberdade rejeitado

Ele foi condenado por júri popular a 29 anos de prisão pelo assassinato de um jovem de 16 anos.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:35

Mantida prisão preventiva de vereadora denunciada por participação em organização criminosa

A vereadora foi presa preventivamente pela Polícia Federal no curso da Operação Xeque-Mate, que investigou suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos no município de Cabedelo (PB).
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 16:37

Ação rescisória é cabível para desconstituir sentença que homologa renúncia do direito discutido no processo

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma.

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 35458

Agravo interno desprovido.

Requisitos atendidos. Posterior regularização.

Agravo Regimental no Recurso Especial

Reclamação. Indevido uso como sucedâneo recursal. Precedentes

Para o ministro, não há flagrante ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça da Goiás (TJGO) que manteve a prisão preventiva.

O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus.

Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início de 2021.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus

O colegiado manteve deci​são da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.

Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.

As quantias não reclamadas serão disponibilizadas aos sócios.

Processual Civil.

Efeitos infringentes.

Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus.

O ex-agente foi preso preventivamente em agosto de 2018.

Processual Civil. Coisa Julgada.

Ele foi condenado por júri popular a 29 anos de prisão pelo assassinato de um jovem de 16 anos.

A vereadora foi presa preventivamente pela Polícia Federal no curso da Operação Xeque-Mate, que investigou suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos no município de Cabedelo (PB).

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma.

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O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.